Nº 1288 ano 2018
Data:

Principal CARNAVAL


Campanha da Defensoria Pública pede fim do assédio contra as mulheres

Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em sintonia com diversas campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por vir.

Por: Divulgação
Atualizada em: 08/02/2018 17h38min
Foto: Loise Maria
De acordo com a Defensora Pública, é importante lembrar, ainda, que o assédio nunca é culpa da vítima. “Nada justifica o assédio. Não importa a roupa que a mulher esteja usando, se ela está embriagada ou dançando de forma sensual. Nada disso significa que ela está disponível”, disse.

Elogios não ofensivos, olhares, chamar para dançar e até mesmo criar um motivo para puxar conversa... Isso pode! Porém, se o “não” vier como resposta, é melhor encerrar o contato por ali mesmo para não incidir em assédio.  Essa é
uma das orientações do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em sintonia com diversas campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por vir.

Coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado explica que os casos de assédio são bem diferentes das características de uma paquera saudável, já que o assédio acontece quando há insistência, incômodo,
perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a outra pessoa: “Temos o direito de dizer não a qualquer momento e o homem tem o dever de aceitar e respeitar. Toda mulher gosta de receber elogios, pode gostar de
paqueras, mas é tudo muito distinto do assédio. Na paquera, os elogios são feitos com respeito e são sempre bem recebidos pela mulher. Já quando acontece o assédio, a mulher se sente invadida, exposta, ameaçada ou encabulada”.

De acordo com a Defensora Pública, é importante lembrar, ainda, que o assédio nunca é culpa da vítima. “Nada justifica o assédio. Não importa a roupa que a mulher esteja usando, se ela está embriagada ou dançando de forma sensual. Nada disso significa que ela está disponível”, disse.

Ainda segundo a Defensora Pública, não existem regras para ‘ensinar as mulheres a se proteger’, porém, disseminar informação é uma ótima ferramenta, já que as mulheres devem saber de seus direitos, as situações que configuram
assédio e como elas devem agir em situações como essa.  “A paquera deve ser consentida. A partir do momento que a mulher diz não, o homem deve respeitar e recuar”, destacou a Defensora Pública.

Campanhas

As campanhas contra assédio que ocorrem em todo o País, principalmente para o período de carnaval, são importantes porque contribuem com a distribuição de informação, além do poder que têm em ações de  conscientização e também preventivas. Movimentos nas redes sociais e em blocos de carnaval, como “Não é
Não” e “Depois do Não, Tudo é Assédio”, auxiliam na propagação de informação e, ainda, na quebra de possíveis preconceitos.

De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil (ABr), cresceram em 88% os casos de violência sexual contra mulheres entre o carnaval de 2016 e 2017, registrados pelo Disque-Denúncia 180, da Central de Atendimento à Mulher (para ler a reportagem da ABr, acesse aqui)

Assédio
Caso a mulher seja vítima de algum assédio ou qualquer tipo de violência, ela pode procurar algum policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. A Defensora Pública lembra, ainda, que existe o Disque Denúncia. A mulher também pode ir a uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência.

Se o caso em questão for ainda mais grave que assédio, a exemplo de violência sexual, a vítima deve procurar a Polícia e, ainda, atendimento médico. Em Palmas, o atendimento é feito pelo Serviço de Atenção Especializada Às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade Dona Regina.

O Nudem também pode prestar orientações e apoio jurídico às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. O telefone de contato é: (63) 3218-6771. O Núcleo atende também na sede da DPE, na Capital. (Colaborou Cléo Oliveira / Ascom DPE)

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Palmas - Tocantins