Nº 1312 ano 2019
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Principal CEMITÉRIOS PÚBLICOS


Cidadão enfrenta burocracia para conseguir sepultamento em Palmas

Membros da família Sousa relataram ao jornal Primeira Página dificuldades burocráticas na documentação exigida pela prefeitura de Palmas para conseguir o chamado “Auxilio Sepultamento”, que garante o direito ao enterro gratuito nos cemitérios públicos da cidade.

Por: Redação
Publicada em: 11/03/2019 10h21min
Atualizada em: 18/03/2019 18h16min
Foto: Divulgação
Jardim da Paz é um dos cemitérios da capital e que recebe a maior demanda encaminhada pela prefeitura

A polêmica envolvendo os cemitérios de Palmas voltou para o centro da discussão na última semana, quando membros da família Sousa relataram dificuldades burocráticas na documentação exigida pela prefeitura de Palmas para conseguir o chamado “Auxilio Sepultamento”, que garante o direito ao enterro gratuito em um dos três cemitérios públicos da cidade.

Atualmente, a portaria n° 102 de 05 de setembro de 2017, da Secretária de Municipal Desenvolvimento Social, estabelece o rito para que as famílias busquem o Auxílio Sepultamento na prefeitura de Palmas. Além desse auxílio, outro também é oferecido, o Auxílio Funeral, que garante a entrega de um caixão, translado para a funerária e por fim, ao local indicado do sepultamento.

A portaria em questão determina, entre outras necessidades, a apresentação de documentos como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de óbito e comprovante de renda para concessão dos auxílios. A principal reclamação de familiares nesse momento ocorre porque muitas vezes não são encontrados em tempo hábil todos os documentos necessários.

De acordo com a portaria da Prefeitura, para obtenção dos dois benefícios, “o enlutado deve comprovar parentesco ou residência compartilhada com o falecido, salvo em situações em que nenhum familiar tenha sido localizado; residir em Palmas; possuir renda familiar bruta de até 3 (três) salários mínimos ou renda per capita por membro da família de até 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo.”

Foi o caso da família Sousa, que na última semana enfrentou uma verdadeira epopeia para conseguir enterrar o senhor Francisco Gilberto de Sousa, 60 anos, falecido em decorrência de um ataque cardíaco na terça-feira, 05. Logo após a morte, a família tentou contato junto ao setor responsável na Prefeitura de Palmas, mas não conseguiu.

Em entrevista ao jornal Primeira Página, Fábio Renato de Sousa, sobrinho do falecido, contou que na terça-feira foram até a Secretária de Municipal Desenvolvimento Social, mas nada foi encontrado. No dia seguinte, logo pela manhã, retornaram ao local e foi constatado que o plantonista responsável não estava no local e que nenhum dos telefones fornecidos a família estava atendendo.

“Chegamos no Plantão Social na manhã da quarta-feira, e tudo estava fechado, ninguém sabia dar informações. Enquanto isso, estava ocorrendo a missa de corpo presente do meu tio. A situação é complicada, porque ninguém sabe o que é preciso para morrer. A morte foi repentina, então toda a família estava muito abalada. Temos que ficar a mercê da boa vontade de outras para enterrar um ente querido, isso é revoltante. A prefeitura pede um caminhão de documentos, e ninguém está preparado. Meu tio morava sozinho, então ninguém sabia onde estavam os documentos, e ele morava aqui desde 1995, cidadão antigo da capital. Tudo isso é muito revoltante”, relatou Fábio.

Consternados com o atraso, a família chegou a cogitar levar o corpo de Francisco Gilberto para as portas da Prefeitura. Depois de muita tratativa, com o auxílio inclusive de um vereador da Capital, foi a gerência do próprio cemitério quem autorizou o enterro, mesmo sem ter a documentação da prefeitura de mãos, que só foi entregue quase sete horas depois do sepultamento.

A prefeitura de Palmas informou ainda na quinta-feira, 07, que existe um assistente social em caráter de plantão para atender o cidadão fora do horário comercial, mas este ficando de sobreaviso, atendendo as demandas por telefone à medida que surgirem.  Quanto as afirmações da família, de que não haviam contatos telefônicos, e que os fornecidos não atenderam, a prefeitura disse desconhecer a informação.

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