Nº 1307 ano 2019
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Principal Transporte


Companhia aérea oficializa abertura de trecho direto entre Palmas e Recife com voo inaugural para o dia 6 de julho

A nova rota só foi possível após a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustível aéreo.

Por: Rafael Miranda/Redação
Publicada em: 11/04/2019 21h32min
Atualizada em: 12/04/2019 17h20min
Foto: Whashington Luiz
Governador Mauro Carlesse e Marcelo Bento, diretor da Azul, assinam o Termo de Acordo de Regime Especial que garante voo direto de Palmas a Recife.

Nessa quinta-feira, 11, o governador Mauro Carlesse (PHS) assinou um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) junto com a diretoria da companhia aérea “Azul”, que a partir do dia 06 de julho, irá ofertar voo direto entre a capital Palmas e Recife, na Região Nordeste do Brasil. As vendas de passagens via internet já começam a partir da meia noite de hoje.

A assinatura do termo ocorreu após a Medida Provisória apresentada em fevereiro desse ano, que possibilitou a redução de 14% para até 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível para aviação. A alíquota do tributo terá queda progressiva na base de cálculo, conforme investimentos das empresas aéreas na aviação comercial no Tocantins. 

O governador recebeu o representante da companhia Azul, Marcelo Bento, que juntos deram início a parceria. De acordo com Carlesse, “para atrair a empresa, temos que dar oportunidade aos empresários e nós fizemos esse compromisso com a Azul. Estamos abrindo uma linha para atrair também os turistas que queriam conhecer nosso estado”.

Durante o encontro, que reuniu também a cúpula da gestão estadual e deputados da Assembleia Legislativa e representantes da Bancada Federal tocantinense, o governador comentou que o objetivo também se estende para mais cidades. “Queremos voos também para as cidades de Gurupi, Araguaína e Porto Nacional, mas existem detalhes técnicos quanto as estruturas dos aeroportos dessas cidades, questão de pista de pouso e compatibilidade, então é algo que ainda iremos buscar junto as empresas”.

Empresa

Afirmando que o transporte aéreo é fator de desenvolvimento, Marcelo Bento, representante da Azul, disse que a empresa vai trabalhar para fortalecer o turismo no Tocantins, abrindo mercado especialmente para o Jalapão, capacitando agentes de viagens não somente no Nordeste Brasileiro como em outras regiões do país.

Em sua opinião, está no DNA da Azul desbravar novas rotas e que o tocantinense terá oportunidade ímpar de conhecer todo o Nordeste, outros destinos do Brasil e fazer uma viagem internacional, tanto para o Estados Unidos quanto para Europa, a partir de Recife, que hoje concentra 50 voos diários da empresa.

Preços

A política de preços que será utilizada em Palmas, para definir o valor das passagens é algo que vai ser elaborado pela própria empresa, mas o governador Carlesse comentou durante o evento de assinatura do termo que irá tratar desse assunto junto a companhia Azul.

O jornal Primeira Página questionou ao senhor Marcelo Bento, a respeito dos possíveis preços que serão praticados com os voos da Capital, mas não houve resposta especifica quanto ao tema.

Voo Internacional

Carlesse ainda comentou que outra tratativa está em andamento, quanto a operação de voos internacionais. “Estamos trabalhando até com a possibilidade de um voo internacional, com outra companhia aérea, mas ainda estamos negociando. A ideia de trazer o máximo possível, e queremos mostrar as vantagens que o Tocantins possui para esse mercado. Temos o interesse em alavancar o turismo, o setor industrial e o agronegócio”.

MP

A Medida Provisória (MP) que reduziu o ICMS foi assinada pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, no dia 8 de fevereiro, e aprovada pelos deputados estaduais, com alteração nas faixas de desconto. A medida visou o fomento do setor de aviação no Estado, além de incentivar a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.

A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado. Na primeira, pagam tributo de 5%, empresas que se enquadram como mantenedoras de voos regulares destinados ao Estado e se comprometem a implementar rota destinada a outra unidade da Federação.

Já a redução de 3% é destinada a empresas que operam voos regulares destinados a dois ou mais municípios do Estado e asseguram implantar rota aérea com outra unidade da federação. Os parlamentares alteram o texto da MP, deixando de fora a proposta de uma terceira faixa com desconto de 7% para empresa manter voos regulares destinados ao Estado.

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