Clique aqui e leia a versão digital
Nº 1264 ano 2017
Data:

Principal Velho x Novo


Devido os custos cartoriais, Palmas pode voltar ter os endereços antigos

Em sua justificativa a prefeitura alega que os cartórios ainda usam a forma antiga e a mudança para o novo custaria mais caro do que a instalação de novas placas na cidade. O assunto causa divergências e a maioria dos palmenses está acostumada com o endereço novo.

Por: Redação
13/11/2017 9h:32min Atualizada em 14/11/2017 16h:46min
Foto: Divulgação
A proposta do executivo municipal prevê a volta das antigas nomenclaturas

O transtorno da mudança dos endereços em Palmas parece estar de volta e ele está mais perto do que se imagina. Isso porque está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei de autoria do executivo, com base no relatório aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade, em março deste ano, propondo que o endereço da cidade fosse oficialmente o mesmo implantado ainda na criação da capital, voltando assim as antigas nomenclaturas (sopa de letrinhas) Arses, Arsos, Arnes e Arnos.
Em sua justificativa a prefeitura alega que apesar dos Correios utilizarem o novo endereçamento, os Cartórios de Registro de Imóveis ainda usam a forma antiga e a mudança para o novo custaria mais caro do que a instalação de novas placas na cidade. Os valores em torno de R$ 40 milhões.
Com a mudança, os Correios tem até um ano para normalizar a entrega de encomendas e as placas serão colocadas em dois, prazo dado ao Paço. Além de realizar campanhas para divulgar as mudanças. Com a volta do primeiro endereço, Palmas terá quadras, alamedas, quadras internas e lotes. Mas ainda não existe uma data marcada para que isso se torne oficial, já que o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Vereadores.
A audiência Pública realizada no último dia 07 de novembro, mostrou que o assunto continua divergindo opiniões. A reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Palmas e apesar da discreta participação popular, o encontro contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Jannair Souza, do representante do Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis do Tocantins (Secovi), Eduardo Dutra, do representante do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Marco Antônio Furtado e da presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas, Aparecida Roseno.
 

Debate
Na Audiência os prós e contras sobre a manutenção do endereçamento original de Palmas foram destacados. Para o presidente da Associação dos Moradores de Taquaralto 5° etapa (Santa Bárbara), José Almeida, os moradores do seu setor vivenciam transtornos com o duplo endereçamento. “Nas contas de água e energia somos Santa Bárbara e no cartório está como Taquaralto 5ª etapa. Isso prejudica a gente de receber documentos e até encomendas”, relatou.
“O atual é mais simples e direto, não tem siglas” defendeu o morador do setor Jardim Taquari, José de Carvalho. Para ele a nomenclatura do endereço atual deve ser mantida e sem custos para a população.

Vereadores
Os vereadores presentes na reunião sinalizaram pela aprovação do projeto de lei que prevê o endereçamento antigo como oficial em Palmas, no entanto falaram em evitar custos para a população. 
O vereador Júnior Geo chamou a atenção para o custo do impacto social caso haja mudança de endereço. “Segundo os dados do IBGE em 2001, Palmas tinha cerca de 128 mil habitantes, a estimativa de 2016 é que Palmas está com 280 mil habitantes. Dessa forma, cerca de 70 por cento da população palmense conhece apenas o endereço novo e não o endereço antigo. Qual será o custo de conscientização da sociedade que desconhece o funcionamento do endereço antigo?”, questionou.
Ao declarar seu apoio ao endereço antigo, o vereador Tiago Andrino disse que “estamos garantindo o direito do morador de ter o seu endereço. O turismo da nossa cidade perde todos os dias com o duplo endereçamento”. 
Já o vereador Lúcio Campelo questionou o fato do custo para alteração dos endereços na residência ser do próprio morador. O parlamentar lembrou que no “projeto inicial aprovado pelo conselho da Câmara, esse custo estava sob a responsabilidade da prefeitura. Depois que perceberam o erro que haviam cometido, voltaram atrás apresentado outro projeto de lei, atropelando o parecer do conselho.” criticou
No entanto Campelo sinalizou ser favorável ao retorno do endereçamento antigo desde que a população da capital não arque com os custos da mudança.

Reviravoltas do endereçamento de Palmas

O modelo de endereçamento de Palmas em questão, foi criado junto com a capital ainda em 1989. Ele era baseado no uso do terreno, sendo comercial, industrial ou residencial. Em 1997, foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei nº 658/97, que autoriza o Poder Executivo a alterar as nomenclaturas das quadras e logradouros do Plano Diretor Urbanístico de Palmas.
No mesmo ano, se deu a substituição do endereço da capital, sendo utilizado como se conhece hoje. Um modelo baseado em pontos cardeais, Norte e Sul.
Cerca de 18 anos depois e a passagem de quatro prefeitos pelo paço municipal, a mudança ainda é um problema. A questão é que nem todos os moradores da capital usam o mesmo endereço. Na cidade, são 190 quadras no Planos Diretor, mas apenas 50 delas utilizam o novo endereço regulamentado. As outras 140 continuam com o que foi criado em 1989.
 

Prefeitos 
A mudança do endereçamento aconteceu na gestão de Odir Rocha (1997 a 2000), passando pelas gestões de Nilmar Ruiz (2001 a 2004, Raul Filho (2004 a 2008 e 2009 a 2012) até o atual, Carlos Amastha (2013 a 2016 e 2017).

Comentários

Deixe um comentário

Palmas - Tocantins