Clique aqui e leia a versão digital
Nº 1267 ano 2017
Data:

Geral Em Palmas


Famílias denunciam abusos de guardas durante desocupação no Taquari

Defensoria está buscando informações sobre denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e acesso aos programas habitacionais.

Por: Divulgação
31/07/2017 9h:32min Atualizada em 30/08/2017 19h:13min
Foto: Divulgação
Famílias denunciam que Guarda Metropolitana fez uso excessivo da força para retirar os moradores.

Na quinta-feira, 27, a Guarda Metropolitana de Palmas realizou operação e desocupou cerca de 50 famílias que estavam na quadra T-32, no Jardim Taquari. Os populares denunciaram que houve excessos por parte dos guardas. Uma criança foi atingida com spray de pimenta durante a ação. As famílias, que não tem onde morar, já estavam ocupando outro conjunto habitacional anteriormente, na quadra T-23, conhecido como ocupação “Casa 
Prometida", mas foram removidas dias antes.

Com o intuito de debater a situação das famílias, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e acesso aos programas habitacionais. 

Na sexta-feira, ocorreu encontro entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Tocantins onde os Defensores Públicos lamentaram a falta de diálogo e que a Instituição não foi informada sobre a atuação da Guarda Metropolitana. Foi questionado sobre o local onde foram depositados os bens das famílias, sendo solicitada a devolução dos mesmos. As informações por parte da Prefeitura serão apresentadas na reunião de conciliação.

Além disso, os Defensores informaram ainda a respeito das orientações repassadas aos moradores que tiveram seus bens retidos, de forma que os que não encontrarem os seus bens devem entrar com processo administrativo e registrar boletim de ocorrência para apurar qualquer tipo de excesso. “Retirar os moradores de um local hoje não vai fazer com que o problema desapareça porque eles não têm para onde ir e amanhã estarão em outro lugar. É necessário traçar uma estratégia para dar vazão aos direitos constitucionais destas pessoas”, orientou a Defensora Pública.

Mãe afirma que até criança foi alvo de spray de pimenta
 

A Defensoria Pública acompanha os moradores ocupantes da T-32. Em atendimento na quinta-feira, 27, eles denunciaram que houve excessos por parte dos guardas durante a ação de manutenção da posse. “Jogaram spray de pimenta na menininha. As crianças tudo agoniada, chorando e apavorada”, relatou D. R.S., 21 anos, enquanto amamentava seu filho de dois anos, e relembrava os acontecimentos da manhã da quinta-feira, 27, quando a Guarda Metropolitana de Palmas desocupou uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, recolhendo os pertences dos ocupantes.  

“Eles tentaram levar tudo, inclusive as nossas coisas, e ela aqui (referindo-se a D.R.S.) pulou na camionete para tirar as coisas dela, os lençóis as roupas das crianças, e eles não deixaram tirar nada. Inclusive as coisas dela foram tudo, os lençóis, as roupas e o leite da criança dela. Tai as crianças sem nada, sem roupa, sem fralda, já chorei demais por causa disso”, contou R.S.S., 38 anos. 

“Houve o excesso da Guarda Metropolitana para fazer a manutenção da posse do município. Foi relatado abuso de autoridade, violência física, o uso de spray de pimenta em crianças. As pessoas foram orientadas a procurar a Delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Houve relato de que foram levados os pertences das pessoas, cadeira, gêneros alimentícios, leite de criança, e isso já caracteriza um abuso por parte da Guarda Metropolitana”, destacou a defensora pública Letícia Amorim. 

Defensoria faz mobilização e soluções para as famílias são debatidas
 

Na da sexta-feira, 28, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou reunião com representantes das famílias que ocupavam área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, e o Município de Palmas, com objetivo de abrir um canal de diálogo e buscar uma solução para os moradores que não têm para onde ir. 

A reunião foi conduzida pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas  – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas), com a presença do defensor público Pedro Alexandre Conceição, do secretário de Habitação de Palmas, Wesley Fraga, do presidente de Políticas Habitacionais do Município e da diretora de Proteção Básica Municipal,  Evercino Moura e Ana Catão, respectivamente, Procuradoria Municipal.

De acordo com Letícia Amorim, o principal encaminhamento acordado na reunião é o aviso prévio à Defensoria Pública de qualquer ação da Guarda Municipal de Palmas em ocupação no município, com contato do responsável pela ação, nas quais devem ser adotadas as diretrizes básicas sem excessos. “Para que nós não tenhamos a sequência de ocorridos que nos foram relatados pelos moradores”, ressaltou a Defensora Pública.

A Secretaria de Desenvolvimento Social se comprometeu a deslocar uma equipe ainda hoje para o local e fazer o levantamento das famílias e qual a situação para que sejam dados os encaminhamentos devidos. “Após o resultado desse levantamento, será realizada nova reunião, na qual vamos chamar o Estado, para que ela possa assumir sua parcela de responsabilidade nesse problema social, referente à habitação. Essa foi a primeira reunião para abertura desse canal de diálogo, acredito que teremos tantas outras para buscar uma solução para esse problema”. 

 

 

 

Comentários

Deixe um comentário

Palmas - Tocantins