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Nº 1267 ano 2017
Data:

Principal Consórcio


Governadores do Brasil Central se reúnem para aprovar ações para 2018

Na reunião também ocorrerão as reuniões dos grupos técnicos de Harmonização das Alíquotas e Aliança Municipal pela Competitividade; da Câmara da Saúde; e do Conselho de Administração.

Por: Divulgação
05/12/2017 12h:44min Atualizada em 05/12/2017 12h:45min
Foto: Frederick Borges
No encontro também será eleito o novo presidente do grupo.

O governador Marcelo Miranda e os demais membros do Consórcio Interestadual Brasil Central (BrC) se reúnem na manhã desta quarta-feira (6), no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), para eleger o novo presidente do grupo e aprovar o planejamento, projetos prioritários, orçamento e o regimento interno do BrC para 2018.

Na terça-feira (5), antecedendo a reunião dos governadores, ocorrerão as reuniões dos grupos técnicos de Harmonização das Alíquotas e Aliança Municipal pela Competitividade; da Câmara da Saúde; e do Conselho de Administração, que definirão outras pautas para a reunião dos governadores.

 Harmonização das Alíquotas

 Após as discussões finais no Grupo de Harmonização das Alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a expectativa é que seja assinado um documento conjunto, pelos governadores, que prevê cinco itens a serem harmonizados imediatamente: modal/geral 18%; joias 27%; cosméticos/perfumaria 25%; cigarros 30%; refrigerantes 18%.

 Câmara de Saúde

 Na Câmara de Saúde serão discutidos os detalhes finais para o início do processo de compra compartilhada de medicamentos pelos estados consorciados, previsto para ocorrer a partir de 2018.

Em novembro, o modelo de compra foi legalmente aprovado pelas procuradorias estaduais, que definiram que os estados realizarão as compras por meio do Consórcio Brasil Central.

 Municípios

 O grupo Aliança Municipal pela Competitividade vai discutir e elaborar uma proposta de criação de câmara técnica, para posterior formalização do trabalho nos municípios. A proposta é que o BrC elenque e desenvolva ações, nos estados que integram o grupo, para enfrentar problemas ligados a quatro pontos principais: mortalidade infantil, homicídios, educação fundamental e educação básica.

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