Nº 1300 ano 2019
Data:

Política Na Câmara Municipal


Modernização do legislativo e concurso público é o legado de Folha

Os principais compromissos do parlamentar, com a modernização do legislativo e o concurso público, foram cumpridos pela sua gestão, pautada no diálogo e na transparência.

Por: Divulgação
Publicada em: 20/12/2018 14h56min
Atualizada em: 20/12/2018 18h31min
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Vereador Folha falou sobre sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Palmas

A gestão do vereador Folha (PSD) enquanto presidente da Câmara de Palmas trouxe um legado que ficará marcado na memória e no dia a dia da população da Capital. Os principais compromissos do parlamentar, com a modernização do legislativo e o concurso público, foram cumpridos pela sua gestão, pautada no diálogo e na transparência.

Em uma iniciativa pioneira no estado, o vereador Folha assinou uma carta de intenções junto ao Senado Federal, através da senadora Kátia Abreu (PDT), para concessão de tecnologia e capacitação de servidores. Com essa parceria a Casa de Leis economizou aproximadamente R$ 3,5 milhões, dinheiro que seria utilizado para a criação do novo site, cursos, e para a modernização de todo o processo legislativo.

Essa também foi a primeira vez na história do parlamento em que a economia em recursos voltou para a sociedade com a devolução de mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Palmas. Ao devolver o montante para o Executivo, Folha ressaltou que o dinheiro deveria ser investido no Banco do Povo, com o objetivo de ampliar a oferta de crédito para os pequenos empreendedores e, assim, fomentar o comércio da Capital.

“Assumi a gestão da Câmara de Palmas com o desafio de deixar para a sociedade algo que beneficiasse as atividades legislativas para além do mandato. Na certeza do dever cumprido, entrego a Casa ao próximo presidente certo de ter desempenhado um bom trabalho enquanto estive à frente do cargo”, destacou Folha.

Diálogo

Em sua gestão como presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho abriu a Casa para a participação efetiva da população, com destaque para a realização de Sessões solenes e Audiências Públicas.

Temas como a prestação de contas do Executivo, revisão do plano diretor, o endereçamento da Capital, a realidade da mulher negra em Palmas, o abastecimento de água, a prestação do serviço de energia elétrica e saneamento, drogas e entorpecentes, a Reforma da Previdência, entre outros, foram debatidos em eventos abertos à comunidade.

Além disso, a Casa ampliou os canais de informação à sociedade, com a implantação de um site mais interativo (www.palmas.to.leg.br) e com a criação dos perfis nas redes sociais.

Novo site

A implantação do novo site da Câmara foi realizada em abril de 2018, por meio do Programa Interlegis, do Senado Federal, que cedeu para a Casa o Portal Modelo, uma tecnologia mais segura e sem custos. Pelo novo site a população pode se informar melhor sobre a atividade legislativa, acessar o portal da transparência e acompanhar o trabalho dos 19 vereadores que compõem o legislativo municipal.

Capacitação de servidores

Outro avanço na gestão de Folha foi a capacitação dos servidores da Casa de Leis, que tiveram a oportunidade de compreender melhor o processo legislativo e tirar suas dúvidas durante cinco dias de cursos e palestras. A iniciativa, promovida pela Câmara e realizada na Assembleia Legislativa, foi ampliada para todas as Casas de Leis do estado, com foco na melhoria do serviço prestado ao cidadão.

Entre as atividades realizadas, se destaca a Oficina Interlegis Marcos Jurídicos, da qual participaram mais de 200 servidores públicos de Câmaras Municipais de 47 cidades tocantinenses e de dois municípios do estado do Pará. O evento foi realizado por meio da parceria entre a Câmara de Palmas e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Durante a oficina, os servidores conheceram a fundo as especificidades da Lei Orgânica e do Regimento Interno das Câmaras e receberam orientações para atualização desses documentos em seus municípios.

Outra ação importante foi a Oficina Interlegis- Licitações e Contratos, que reuniu mais de 100 servidores públicos de câmaras municipais de 16 cidades tocantinenses, além de colaboradores da Câmara de Palmas. O evento foi realizado através da parceria entre o legislativo palmense e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Concurso Público

Com o objetivo de aumentar o quadro efetivo da Câmara, dar mais segurança aos servidores e como parte da modernização do legislativo, a gestão do vereador Folha realizou o segundo concurso público da história da Casa de Leis. O último foi feito em 1995, ou seja, há 22 anos não se realizava um certame para o legislativo municipal.

Organizado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT), o concurso foi aberto para 44 vagas e recebeu mais de 17 mil inscrições.

Benefícios e obras

O vereador Folha sempre pautou sua atuação parlamentar muito próxima da população. Atento às demandas da comunidade, o parlamentar apresentou no ano de janeiro de 2017 até dezembro de 2018, 42 projetos de lei e 238 requerimentos. Ao considerar toda a sua atuação parlamentar, já que está em seu terceiro mandato, a produção legislativa chega a 106 projetos de lei e 1.044 requerimentos.

Entre as solicitações que geraram benefícios para a população destaca-se a obra de reforma na feira 307 Norte (Arno 33), a estruturação da Praia das Arnos, a iluminação da Avenida Teotônio Segurado Norte, a construção da Unidade de Pronto Atendimento Norte, a conclusão da pavimentação asfáltica e a construção da praça da quadra 405 Norte (Arno 42), a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe na 407 Norte (Arno 43) entre outras conquistas.

Melhorias ainda foram solicitadas, como a reforma a quadra poliesportiva da quadra 409 Sul (Arso 44), a construção da Casa de Acolhimento para idosos, a implantação de poços artesianos para atender os moradores dos setores Sonho Meu, São Francisco e Jaú 4ª etapa entre outras.

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