Nº 1283 ano 2018
Data:

Principal Eleições 2018


Pleno do TRE decide por impugnação da candidatura de Amastha

O Tribunal também decidiu, por maioria, julgar improcedentes as impugnações e deferir o pedido de registro do candidato Célio Alves de Moura ao cargo de vice-governador pela mesma coligação.

Por: Divulgação
Atualizada em 18/05/2018 14h:22min
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Durante a sessão, o Pleno também julgou como regular o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP apresentado pela coligação "A Vez dos Tocantinenses" (PR /PPL /PROS /SD /PMB)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por maioria, nos termos do voto divergente do juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, pela procedência das impugnações quanto ao descumprimento da desincompatibilização prevista na Constituição Federal, por parte do candidato Carlos Enrique Franco Amastha, e pelo indeferimento do requerimento do seu registro de candidatura ao cargo de governador pela coligação "A Verdadeira Mudança" (PT/PTB/PODE/PSB/PC do B), nas Eleições Suplementares 2018.

O Tribunal também decidiu, por maioria, julgar improcedentes as impugnações e deferir o pedido de registro do candidato Célio Alves de Moura ao cargo de vice-governador pela mesma coligação.

Durante a sessão, o Pleno também julgou como regular o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP apresentado pela coligação "A Vez dos Tocantinenses" (PR /PPL /PROS /SD /PMB)  e habilitada a participar das eleições aos cargos de governador e vice-governador no pleito suplementar.

Também foi deferido o registro de candidatura de Vicente Alves de Oliveira para o cargo de governador pela coligação “A Vez dos Tocantinenses” e do seu vice, Divino Bethânia Júnior.

O Tribunal Pleno do TRE-TO deferiu ainda o Registro de Candidatura de Marlon Jacinto Reis, candidato a governador e Edvan de Jesus Silva, vice-governador, pelo partido Rede Sustentabilidade, por unanimidade, durante sessão na manhã desta terça-feira (15/5).

O relator do processo, juiz membro Henrique Pereira dos Santos proferiu voto indeferindo o pedido de impugnação e deferindo a candidatura de Marlon Reis e do candidato a vice-governador, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte. O parecer  do procurador eleitoral Álvaro Manzano também foi pela improcedência do pedido de impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura.

O prazo para a conclusão dos julgamentos segue até a próxima sexta-feira, 18 de maio. 

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