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Nº 1267 ano 2017
Data:

Principal Cidade


Texto base de diagnósticos da Revisão do Plano Diretor é aprovado

A discussão e votação durou cerca de oito horas e teve a participação da população de Palmas.

Por: Redação
24/07/2017 8h:46min Atualizada em 24/07/2017 8h:49min
Foto: Divulgação
O processo de revisão do Plano Diretor de Palmas vem sendo realizado desde abril de 2016. No cronograma, constam ainda cinco reuniões regionais para apresentação do diagnóstico aprovado.

Depois de mais de oito horas de debate, foi aprovada neste sábado, 22, a ata da segunda audiência pública, que trata da revisão do Plano Diretor de Palmas, com o texto base da Elaboração do Diagnóstico Municipal, no auditório da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas de classes, Poder Público e comunidade em geral.

Essa audiência finaliza a terceira fase do processo, em que o trabalho consistiu no cruzamento de dados da leitura técnica e da leitura comunitária anteriormente realizadas, e faz parte do cronograma de ações previsto pelo Estatuto da Cidade que determina que as cidades com mais de 25 mil habitantes revisem o plano diretor a cada 10 anos.

Participaram da audiência pública, além de técnicos do município e populares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Adm. de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Tocantins (Secovi), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Coordenação das Associações de Moradores de Palmas (Coman) e Caixa.

Eixos do debate

Durante o encontro foi apresentado, no período da manhã, os relatórios dos eixos: ordenamento territorial, desenvolvimento econômico, meio ambiente, mobilidade urbana. Na parte da tarde discutiu-se os eixos: mudanças climáticas, ordenamento territorial, desenvolvimento social, infraestrutura urbana, instrumentos fiscais e urbanísticos.

Posteriormente, todos os envolvidos participaram do debate que foi norteado em três pilares básicos, assim divididos: meio ambiente e mudanças climáticas; desenvolvimento territorial; fiscal e governança, que teve colocações e questionamentos de profissionais de diversas áreas e a população e esclarecidos por técnicos do município. Em nove horas de audiência, já que iniciou às 8 horas e terminou às 19 horas, cerca de cinco horas foram destinadas aos questionamentos dos participantes.

O técnico em segurança do trabalho José da Conceição Reis, morador do Jardim Aureny III há 28 anos, ressaltou a importância de o Município discutir com a comunidade os problemas e potenciais de cada setor. “Não podemos ficar apenas reclamando, temos que participar, colocar a nossa mão naquilo que queremos, para que de fato aconteça”, disse.

Desafios a enfrentar

O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas, Ricardo Ayres, afirmou que o diagnóstico trouxe um retrato da cidade e quais os problemas que ela enfrenta desde sua criação. “Com esse retrato buscaremos, em conjunto com a sociedade, os apontamentos por meio de propostas e diretrizes que nortearão a elaboração do projeto de lei que garanta o melhor para nossa cidade”, garantiu.

O processo de revisão do Plano Diretor de Palmas vem sendo realizado desde abril de 2016. No cronograma, constam ainda cinco reuniões regionais para apresentação do diagnóstico aprovado. E, a partir dele, a comunidade, em conjunto com a equipe técnica, fará as propostas e diretrizes estratégicas para o tratamento dos problemas e oportunidades de cada região, a ser aprovado na penúltima audiência pública. 

Por último, a revisão prevê a 4ª e última audiência pública para elaboração do Projeto de Lei que será encaminhando à Câmara Municipal para aprovação e sanção por parte do Gestor Municipal.

Cronograma das reuniões

As cinco reuniões setoriais serão realizadas em agosto, conforme publicação do Diário Oficial, e podem ser conferidas também no link

05/08/2017 – 8 às 18 horas

Escola Municipal de Tempo Integral

Almirante Tamandaré (Quadra 1.304

Sul, Avenida NS-04 - Plano Diretor Sul)

 

07/08/2017 – 8 às 12 horas

Vila Agrotins - Agrotins

 

09/08/2017 – 8 às 12 horas

Taquaruçu e Buritirana

Escola Municipal de Tempo Integral

Luiz Nunes de Oliveira (Buritirana)

 

12/08/2017 – 8 às 12 horas

Escola Municipal Beatriz Rodrigues da

Silva (Quadra 405 Norte)

 

19/08/2017 – 8 às 18 horas

Escola de Tempo Integral Anísio

Spínola Teixeira (Avenida Antônio

Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville)

Fotos: Divulgação

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Palmas - Tocantins